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Sobre nós

O escritório foi criado com o objetivo de auxiliar os contribuintes na continuidade e consolidação de seus negócios. A atuação consiste na propositura de ações, defesas administrativas e judiciais, planejamentos sucessórios e tributários, renegociação de dívidas, recuperação de créditos, elaboração de contratos e acompanhamento em todas as demandas. Além de atuar em questões trabalhistas, ambientais e outras áreas relevantes.


A equipe é composta por profissionais altamente qualificados, com sólida experiência prática e acadêmica, prontos para oferecer soluções eficazes e personalizadas.


Aqui cada caso é único. 

Soluções

Planejamento Sucessório

Contencioso Administrativo

Planejamento Sucessório

O planejamento sucessório tem como objetivo auxiliar empresários e produtores rurais na perpetuação de seu legado, garantindo sua continuidade pelas próximas gerações. Para isso, utiliza ferramentas como a criação de holdings, acordos de quotistas e a implementação de governança familiar.

Contencioso Judicial

Contencioso Administrativo

Planejamento Sucessório

Um dos principais serviços oferecidos pelo escritório é a elaboração de estratégias para a propositura de ações judiciais, bem como a preparação de defesas e recursos, no âmbito do Direito Público ou Privado.

Contencioso Administrativo

Contencioso Administrativo

Contencioso Administrativo

O escritório conta com profissionais altamente qualificados para atuar no âmbito do Direito Público, oferecendo serviços como a elaboração de defesas contra autos de infração, além de questões tributárias, ambientais e trabalhistas.

Tribunais Superiores

Planejamento Tributário

Contencioso Administrativo

Por estar situado na capital do país, o escritório possui atuação destacada nos Tribunais Superiores, oferecendo serviços como a elaboração de recursos, a realização de audiências com ministros e a apresentação de sustentações orais.

Planejamento Tributário

Planejamento Tributário

Planejamento Tributário

O planejamento tributário tem como finalidade reduzir a carga tributária do contribuinte, identificar possíveis pagamentos indevidos e promover a recuperação dos valores pagos a maior nos últimos cinco anos.

Direito do Trabalho

Planejamento Tributário

Planejamento Tributário

O escritório dispõe de uma equipe especializada na defesa de ações trabalhistas em favor do empregador, com foco em prevenir e evitar a cobrança de valores indevidos.

Sócio Fundador

Vinícius Gustavo Martins da Cruz

Advogado e Mestre em Direito Tributário pelo IDP;


Especialista em Direito Tributário pelo IBET, com ênfase em Tributação no Agronegócio pela FGV-SP;


Especialista em Processo Civil pelo IDP;


Coordenador da área de Tributação na Câmara Federal, atuando diretamente na elaboração de diversos projetos de lei, especialmente no âmbito da Reforma Tributária – EC 132/2023 e LC 214/2025;


Autor de diversos artigos publicados em livros;


Vinicius Martins já atuou em diversos casos no âmbito tributário, no setor do agronegócio e em operações estratégicas, sempre com foco em identificar e implementar soluções eficientes. Sua experiência profissional, aliada à sólida formação acadêmica, reforça sua capacidade de oferecer soluções práticas e assertivas para os desafios enfrentados por seus clientes.

Arquivos

O Escritório Martins Fonseca, por meio de seu sócio tributário Vinícius Martins, elaborou uma apostila didática destinada a clientes, colegas, contadores e estudantes, reunindo as principais alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 214/2025, que regulamenta a reforma tributária responsável por instituir o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), de competência dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), de competência da União, e o IS (Imposto Seletivo), também da União, em substituição a tributos como PIS, COFINS, ICMS e ISS.

Apostila - Reforma Tributária (pdf)

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