{"version":"https://jsonfeed.org/version/1","title":"MF","home_page_url":"https://martinsfonseca.com","description":"MF","author":{"name":"MF"},"items":[{"id":"vin%C3%ADcius-martins-participou-do-congresso-de-direito-tribut%C3%A1rio","html_content":"<img src=\"https://img1.wsimg.com/isteam/getty/527045000\"/><p>O sócio do escritório Martins e Fonseca participou do Congresso Brasileiro de Direito Econômico, Financeiro e Tributário, realizado pelo @opensabrasil em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, um event...</p>","url":"https://martinsfonseca.com/f/vin%C3%ADcius-martins-participou-do-congresso-de-direito-tribut%C3%A1rio","title":"Vinícius Martins Participou do Congresso de Direito Tributário","date_modified":"2026-03-22T23:49:25Z"},{"id":"o-novo-marco-da-big-techs---projeto-de-lei-4675-de-2025","html_content":"<img src=\"https://img1.wsimg.com/isteam/stock/kZ9Z7Zn\"/><p>No último dia 18 de março de 2026, foi aprovada a urgência do  Projeto de Lei nº 4.675/2025, que altera a Lei nº 12.529/2011 - Lei de Defesa da Concorrência - para introduzir o regime de regulação dos mercados digitais. ...</p>","url":"https://martinsfonseca.com/f/o-novo-marco-da-big-techs---projeto-de-lei-4675-de-2025","title":"O novo marco da Big Techs - Projeto de Lei 4675, de 2025","date_modified":"2026-03-19T23:26:59Z"},{"id":"c%C3%B3digo-de-defesa-do-contribuinte","html_content":"<img src=\"https://img1.wsimg.com/isteam/getty/155392441\"/><p>A Lei Complementar n.º 225, de 2026,  estabelece o Código de Defesa do Contribuinte, dispondo sobre normas gerais aplicáveis à relação jurídica entre o sujeito passivo (contribuinte ou responsável) e a administração trib...</p>","url":"https://martinsfonseca.com/f/c%C3%B3digo-de-defesa-do-contribuinte","title":"Código de Defesa do Contribuinte","date_modified":"2026-03-03T13:46:05Z"},{"id":"stj-define-que-base-de-c%C3%A1lculo-do-itbi-deve-refletir-o-valor-real","html_content":"<img src=\"https://img1.wsimg.com/isteam/stock/wVp2kd6\"/><p>A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema Repetitivo 1.113, firmou entendimento vinculante que representa um marco na tributação imobiliária brasileira. A decisão traz maior segurança juríd...</p>","url":"https://martinsfonseca.com/f/stj-define-que-base-de-c%C3%A1lculo-do-itbi-deve-refletir-o-valor-real","title":"STJ define que base de cálculo do ITBI deve refletir o valor real","date_modified":"2026-01-30T14:03:13Z"},{"id":"a-pejotiza%C3%A7%C3%A3o-e-o-supremo-tribunal-federal","html_content":"<img src=\"https://img1.wsimg.com/isteam/getty/1473508665\"/><p>A discussão sobre pejotização e terceirização ganhou contornos definitivos no Supremo Tribunal Federal a partir do julgamento da ADPF 324 e do Tema 725 de repercussão geral. Nesses precedentes, o STF firmou a tese de que...</p>","url":"https://martinsfonseca.com/f/a-pejotiza%C3%A7%C3%A3o-e-o-supremo-tribunal-federal","title":"A Pejotização e o Supremo Tribunal Federal","date_modified":"2026-01-27T12:55:36Z"},{"id":"coment%C3%A1rios-sobre-a-reforma-tribut%C3%A1ria-no-agroneg%C3%B3cio","html_content":"<img src=\"https://img1.wsimg.com/isteam/stock/5ZGQedE\"/><p>Após mais de três décadas de discussões, o Congresso Nacional outorgou a Emenda Constitucional 132, promulgada em 20 de dezembro de 2023, que ensejou na reforma tributária, instituindo um novo modelo no sistema tributári...</p>","url":"https://martinsfonseca.com/f/coment%C3%A1rios-sobre-a-reforma-tribut%C3%A1ria-no-agroneg%C3%B3cio","title":"A Reforma Tributária no Agronegócio","date_modified":"2026-01-25T21:39:12Z"},{"id":"iss-na-base-do-pis-e-da-cofins-julgamento-do-stf-pode-garantir","html_content":"<img src=\"https://img1.wsimg.com/isteam/stock/48957\"/><p>O Supremo Tribunal Federal está em fase final de julgamento do Recurso Extraordinário nº 592.616 (Tema 118 da repercussão geral), que discute a possibilidade de inclusão do Imposto Sobre Serviços (ISS) na base de cálculo...</p>","url":"https://martinsfonseca.com/f/iss-na-base-do-pis-e-da-cofins-julgamento-do-stf-pode-garantir","title":"ISS na base do PIS e da Cofins: julgamento do STF pode garantir","date_modified":"2026-01-25T21:14:47Z"},{"id":"o-carnaval-do-le%C3%A3o-ganhou-um-novo-enredo","html_content":"<img src=\"https://img1.wsimg.com/isteam/ip/847bab42-77d0-4ba2-ad86-680650e6a5ad/1987carro-abre-alasfoto-delfim-vieira.jpg\"/><p>O sistema tributário brasileiro, famoso por sua complexidade quase mística, resolveu trocar a fantasia. Como já ironizava Alfredo Augusto Becker ao escrever sobre o “carnaval tributário”, o contribuinte sempre desfilou e...</p>","url":"https://martinsfonseca.com/f/o-carnaval-do-le%C3%A3o-ganhou-um-novo-enredo","title":"O carnaval do Leão ganhou um novo enredo.","date_modified":"2026-01-23T01:01:19Z"}]}